Processo 425904/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/09/2003 15:53
Autuado em 03/09/2003 15:53
Oficio de encaminhamento 099/03
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2375/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2375/ 2006 Aprovar ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
15/08/2006 Acórdão   2375/ 2006 Aprovar ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
06/02/2006 15:25 do Protocolo nº 41387/06
15/09/2003 11:00 do Protocolo nº 429772/03, referente documentos de fls.254 a 267.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2375/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2006 11:45 DP Processo em remessa externa
11/09/2006 08:57 DP  
01/09/2006 14:55 S1C  
16/08/2006 16:44 SAUDI  
10/08/2006 15:24 SAUDI  
04/08/2006 15:09 GCHN  
03/08/2006 09:31 DP  
17/07/2006 15:35 SMPjTC Parecer nº 12968/2006 - aprovação
24/11/2005 15:21 DAT Instrução nº 4635/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento n.º29/94. Contraditório procedente.
28/07/2005 10:52 DAT Instrução nº 5586/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
31/03/2005 15:26 DP Processo em remessa externa
03/09/2003 15:53 DAT Informação nº 769/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

Voltar a Consulta